SÓ DIA 05 DE MAIO



EM QRX



Na próxima quinta-feira, dia cinco de maio, o governo de Pernambuco apresentará (é o que esperamos), a tão esperada proposta salarial para a categoria PM/BM. O que se reivindica também é a isonomia salarial com a Polícia Civil. Sinceramente não há justificativa para que um agente da PCPE que entra hoje, ganhe mais do que um cabo da PMPE/BMPE com mais de vinte anos de serviços prestados à sociedade. Não quero dizer que os companheiros de luta, agentes e delegados PCPE não mereçam receber o que recebem, o que queremos é sermos tratados de forma isonômica no que concerne ao piso salarial.

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Do JC Online

Greve

Militares vão parar caso governo não anuncie reajuste

Categoria pede que o Estado apresente a proposta de isonomia salarial com a Polícia Civil

Publicado em 29/04/2011, às 19h47

O adiamento do anúncio do reajuste salarial dos policiais militares por parte do governo do Estado, marcado para a última quinta-feira (28), levou a categoria às ruas na tarde desta sexta-feira (29). Após assembleia na Praça do Memorial de Medicina, no Derby, cerca de 500 PMs saíram em passeata até o Palácio do Campo das Princesas.

A manifestação deu um nó no Centro do Recife, já que os policiais saíram do Derby, atravessaram a Avenida Agamenom Magalhães e seguiram pelas Avenidas Conde da Boa Vista e Guararapes. A categoria exije que o governo apresente a proposta de isonomia salarial com a Polícia Civil na próxima quinta-feira (5.5), caso contrário irão paralisar as atividades na próxima sexta.

Atualmente, um PM em início de carreira recebe R$ 1.331, enquanto um agente da Polícia Civil recebe R$ 2.440. Participaram da passeata praças e oficiais de seis associações que defendem os direitos dos policiais militares no Estado: Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (ACS-PE), Associação dos Militares Estaduais de Pernambuco (AME-PE), Associação dos Subtenentes e Sargentos de Pernambuco (ASS-PE), União dos Militares do Brasil (UMB), Força Única e Associação dos Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco (AOPM-PE).

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Cadê a proposta do governo?

O que houve?

Segundo o site da ACS PE, o Governo do Estado descumpriu o que foi combinado com os líderes das entidades representativas da PMPE/CBMPE.

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Do site da ACS PE

Por Paula Costa/Jornalista

As associações representantes dos policiais e bombeiros militares estaduais, unidas, vêm dirigir-se aos seus representados, Oficiais, praças, ativos, inativos e pensionistas, bem como a toda sociedade Pernambucana, repudiando o ato desrespeitoso do Governo do Estado, quando, mais uma vez, deixou de honrar o seu compromisso de divulgar no dia 28 de abril de 2011, a tabela de reajuste salarial dos militares, apenas anunciando que ainda não tinha nenhuma proposta para apresentar, pretendendo, mais uma vez, adiar a apresentação de uma proposta, já por tantas vezes prorrogada, remarcando para o dia 05 do mês que vem (Maio de 2011) a apresentação da tabela de reajuste prometida.

Diante de tal posicionamento, e ciente de rumores de que  o governo pretende, novamente, aumentar gratificações, que não contemplam os inativos, valores que não incorporaremos por ocasião da transferência à inatividade, as Associações Unidas vem veementemente reafirmar o posicionamento de que não aceitam qualquer proposta que discrimine os vencimentos de ativos dos proventos de inatividade, bem como, que não represente isonomia salarial com a Policia Civil.

Mais do que nunca convocamos toda a tropa para a Assembléia Geral desse dia 29 de Abril de 2011, sexta-feira, para que possamos exigir o devido respeito por parte do Governo e darmos inicío a um movimento de pressão que venha a ensejar no atendimento de nossos pleitos e, sobre tudo, no respeito por parte dos governantes a nossa Corporação e a nossa categoria que tanto contribui para melhoria da segurança pública do nosso estado.

Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (ACS-PE)

Associação dos Militares Estaduais de Pernambuco (AME-PE)

Associação dos Subtenentes e Sargentos de Pernambuco (ASS-PE)

União dos Militares do Brasil (UMB)

Força única

Associação dos Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco (AOPM-PE)

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ANÚNCIO DO AUMENTO SALARIAL PARA PM E BM É HOJE (28/04/2011)

Os policiais e bombeiros militares devem ficar atentos.

Nesta quinta-feira (28/04), o Governo do Estado se comprometeu a fazer o anúncio do aumento salarial. Já na sexta-feira (29/04), as associações reunidas realizam Assembléia Geral, a partir das 14 horas, no Memorial de Medicina (ao lado do Quartel do Derby).

Fonte: Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS - PE)

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PARABÉNS, SARGENTO EVERALDO, DO CBMPE!

Quarta - 27/04/11 18h32, atualizado em 27/04/11 21h08

Sargento do Corpo de Bombeiros dá instruções por telefone e salva bebê

A criança estava engasgada e a família não tinha esperanças de reanimá-la

Da Redação do pe360graus.com

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Um sargento do Corpo de Bombeiros salvou a vida de um bebê com menos de 30 dias de nascido, na noite da última segunda-feira (25), em Gravatá, no Agreste do Estado. (Confira áudio do salvamento acima).

A criança estava sendo amamentada quando se engasgou e sofreu uma parada cardiorrespiratória. A família pensou que ela tivesse morrido e, em desespero, ligou para o 193, telefone do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS), da Secretaria de Defesa Social (SDS).

Ao atender a ligação, o sargento Everaldo Francisco de Sales (foto), do Corpo de Bombeiros, percebeu que o bebê estava apenas inconsciente e começou a orientar a família sobre como reanimá-la. “Falei para eles apoiarem a criança, de bruços, no braço esquerdo e com a mãe direita, pressionar as costas dela”, relatou.

Os parentes seguiram as orientações e conseguiram reanimar o bebê, que reagiu com gritos e choros. A família ficou emocionada e começou a chorar durante a ligação.

A 85 quilômetros de distância, o sargento Everaldo se comoveu com o alívio e felicidade da família. “Fiquei muito emocionado, tive vontade de chorar. Não é sempre que a gente consegue salvar a vida de uma pessoa”, falou.

PMRO deflagra greve.

PM entra em greve em Rondônia

Plantão | Publicada em 19/04/2011 às 19h35m

PORTO VELHO - A Polícia Militar de Rondônia decretou greve por tempo indeterminado. Jesuino Silva Boabaid, presidente da Associação dos Familiares dos Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia, afirmou ao G1 que em Porto Velho a adesão é de 60%. A entidade ainda não tem os números da paralisação em municípios do interior.

De acordo com a associação, a categoria pede aumento no vale alimentação, no auxílio saúde e na verba destinada a manter o fardamento. Os policiais ainda querem que o salário inicial passe de R$ 1,7 mil para R$ 3,2 mil.

A categoria já havia se reunido com representantes do governo do estado na segunda-feira, mas não houve acordo e a greve teve início. Não há previsão para novas reuniões.

Em nota oficial, o governo lamentou a decisão da Polícia Militar de deflagrar a greve e informa que o atendimento das demandas não depende somente da vontade política, mas "da capacidade do Estado de assimilar seus impactos financeiros."

Ainda na nota, o governo informa que a principal reivindicação, de reajuste salarial, foi encaminhada para análise das secretarias de Finanças e Planejamento.

O governo informa também que está aberto a diálogo e espera que o movimento de greve seja suspenso.

Leia mais sobre esse assunto em www.oglobo.com.br. © 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/04/19/policia-militar-entra-em-greve-em-rondonia-924284302.asp#ixzz1K1INxxCb

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Diante das incertezas na profissão PM e BM o melhor é se divertir um pouco. www.charges.com.br

Homens tentam dinamitar posto da PM em Aroçoiaba - PE

Grande Recife // polícia

Criminosos tentam dinamitar posto da PM em Araçoiaba

Publicado em 15.04.2011, às 07h32

Do NE10 Com informações da Rádio Jornal.

Cerca de dez homens armados tentaram dinamitar um posto da Polícia Militar que fica na Avenida João Pessoa Guerra, em Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife, distante 40 km da capital. Os três policiais de plantão no local reagiram, iniciando assim uma troca de tiros com o grupo.

Um dos bandidos, identificado como Antônio Richele Montenegro Farias, de 31 anos, foi atingido e morreu no local. Outro ainda ficou ferido, mas conseguiu fugir. A polícia acredita que a gangue pretendia matar os policiais e depois arrombar uma agência do Bradesco que fica a cerca de 30 metros do local.

Na fuga, o grupo deixou pra trás dois veículos com placas do Estado da Paraíba, um Saveiro e um Corsa. Em um deles, a polícia encontrou diversas bananas de dinamite, metralhadoras, máscara de carnaval, coletes à prova de bala e grampos utilizados para bloquear ruas. Com Antônio, estavam uma escopeta e uma pistola .40.

Equipes da PM estão fazendo buscas na região para encontrar os bandidos.

O caso foi registrado pelo plantão da Força Tarefa Norte do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O corpo de Antônio Richele Montenegro de Farias foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML), na área central do Recife.

ONZE ANOS DEPOIS... (CASO VOSTOK)

STJ FIXA EM R$ 275 MIL INDENIZAÇÃO A PAIS DE MENINO MORTO POR LEÕES

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
14/04/2011 | 12h37 | Caso Vostok

Os pais do menino José Miguel Júnior, morto aos seis anos de idade por leões do Circo Vostok, montado no estacionamento do Shopping Guararaes, na Região Metropolitana do Recife, em 9 de abril de 2000, devem receber indenização no valor R$ 275 mil, por danos morais e materiais. A condenação estava fixada em R$ 1 milhão, mas foi reformada com base no princípio da razoabilidade e nos parâmetros adotados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A 4ª Turma decidiu que tanto a empresa responsável pelo evento, Sissi Espetáculos, quanto as responsáveis pela locação do circo, OMNI e CONPAR Participações Societárias, devem responder de forma solidária pelo dano. Os ministros consideraram que a responsabilidade das empresas locadoras é fundada pelo risco da própria atividade econômica: a exibição de espetáculo com o objetivo de angariar lucro.

A condenação também foi fundamentada no Código de Defesa do Consumidor (CDC), segundo o qual se equiparam a consumidores aqueles que acabam sofrendo as consequências do acidente de consumo. No caso, ficou comprovado que as empresas foram imprudentes em instalar um circo em condições precárias. A criança, de seis anos, foi puxada pelas garras dos leões para dentro da jaula enquanto se preparava para tirar fotos com um dos cavalos exibidos.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou a existência de um projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que proíbe apresentação ao público de animais ferozes. As empresas locadoras afirmavam que não seriam responsáveis pelos animais, mas mera locatárias, de forma que não deveriam responder pelo pagamento da indenização. O STJ, no entanto, considerou que o espetáculo circense era apenas mais um dos serviços prestados pelo grupo, com o objetivo de garantir lucro.

O ministro advertiu, ainda, sobre a impossibilidade de execução quanto ao circo, diante da aparente inexistência de patrimônio.

Caso - José Miguel Júnior foi assistir ao espetáculo do Circo Vostok acompanhado do pai, da irmã e de um primo. No intervalo da primeira apresentação, o garoto saiu para tirar fotos junto aos cavalos. Quando retornava para o seu lugar na arquibancada, foi arrastado do picadeiro por um dos cinco leões, que estavam enjaulados. Através das grades, o animal puxou o menino, que foi morto dentro da jaula. A criança teve o corpo dilacerado pelos leões, que terminaram sendo mortos a tiros por soldados do Corpo de Bombeiros.

A morte do José Miguel Júnior virou notícia em todo país e por conta do episódio, a apresentação de leões em circos passou a ser proibida em Pernambuco e em vários estados brasileiros. Logo após o caso, o governo estadual sancionou uma lei proibindo em todo o estado a participação de bichos domesticados ou não em apresentações públicas. A lei 12.272 entrou em vigor em 2001, um ano após a tragédia.


A polícia chegou a indiciar o dono do circo, Alexander Vostok, além de dois funcionários, pela morte da criança. O Ministério Público denunciou os três por homicídio doloso. A Justiça considerou que, apesar da negligência, não houve a intenção de matar e os condenou por homicídio culposo. O tratador de animais chegou a ser preso, mas foi liberado.

Com informações da Agência O Globo e do Diario de Pernambuco

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INSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO DO BPCHOQUE EM NATAL

O Complexo Tático Operacional (CTO) localizado entre as avenidas Miguel Castro e Romualdo Galvão em Natal é composto por dois policiamentos de elite da PMRN. O Batalhão de Policiamento de Choque BPChoque e a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicleyas (ROCAM).

Durante todo ano essas unidades especializadas mantém treinamentos constantes com seus policiais e algumas vezes abrem vagas para outras unidades em seus nivelamentos, como o que vamos exibir no vídeo que mostra polciais do BPChoque e ROCAM no segundo estágio de 2011.

É o preparo constante para o que enfrentamos diariamente, o crime nas ruas ou em lugares fechados. A criminalidade só aumenta a cada dia e esse ano mais do que nunca estamos vendo policiais sendo alvejados e mortos por bandidos que não temem mais a justiça.

Muitas dessas mortes que vem acontecendo nas corporações policiais do país poderiam ter sido evitadas se fossem realizadas nas ocorrências os procedimentos corretos de abordagem e chegadas aos criminosos, que não tem nada a perder.

Veja o vídeo acima que mostra parte do segundo nivelamento feito pelo BPChoque no ano de 2011.

Fonte: Toxina

Mônica Silveira faz cobertura completa da Paixão de Cristo

Meus amigos, a nossa querida repórter Mônica Silveira está com um blog muito bom. Ela está fazendo a cobertura completa da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém na sua estréia no mundo dos blogs. Se você está se programando para assistir ao espetáculo no maior teatro ao ar livre do mundo com a família, visitar o blog da Mônica será de extrema importância.

Acesse:  http://pe360graus.globo.com/diversao/diversao/semana-santa/2011/04/08/BLG,8084,2,558,DIVERSAO,1493-PAIXAO-NOVA-JERUSALEM-TEMA-ESTREIA-MONICA-SILVEIRA-MUNDO-BLOGS.aspx

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PROPOSTA SALARIAL: DIA 28/04/2011

Do site da ACS PE

Bastou as entidades representativas reunidas confirmarem uma nova Assembléia Geral que finalmente o Governo do Estado decidiu dialogar. Na tarde desta quarta-feira (06/04), os líderes das Associações foram convocados para uma reunião de urgência com o Comandante Geral da PMPE, Cel Tavares Lira. Tão logo foi dado início ao evento, o Comandante repassou a ótima notícia de que finalmente o anúncio dos valores de aumento salarial dos PMS e BMs ativos e inativos, oficiais e praças será anunciado no próximo dia 28/04. Valeu a pressão.

Diante deste importante passo, as entidades reunidas decidiram realizar uma Assembléia Geral no dia 29/04 e não mais no dia 12/04. A decisão tem como objetivo atender a necessidade de apresentação de algo concreto a tropa para que possa ser avaliado, discutido e votado durante a Assembléia. Será no dia 29/04, a partir das 14 horas, na Praça do Memorial de Medicina.  Desta feita, com ônibus trazendo muitos companheiros dos municípios do interior do estado, além do massivo comparecimento do pessoal da capital e adjacências, para a tão esperada votação da proposta e outras deliberações conjuntas.

Não podemos deixar a tropa com dúvida. Muitos são os questionamentos sobre a mudança de data da Assembléia Geral dos Policiais e Bombeiros Militares. Definitivamente, não recuamos. Pelo contrário. Até o último minuto, cobramos do Governo do Estado um posicionamento quanto a apresentação de uma proposta para termos algo de concreto a apresentar a tropa.

A Assembléia foi então remarcada para o dia 29/04 por diversos motivos: ter uma proposta real em mãos e ter mais tempo para mobilizar toda a tropa (Da Capital ao Interior) para que no dia 29 haja uma participação em massa. Somente mostraremos força se estivermos unidos e comparecermos a Assembléia.

 Por: Paula Costa | Jornalista 

SOLDADO ASSESSOR DE IMPRENSA FOI EXONERADO.

SOLDADO NOMEADO COMO CHEFE DE SEÇÃO É EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA PMAC

Menos de três semanas. Esse foi o tempo que durou o soldado Raiele Barbosa, à frente da Assessoria de Imprensa da Polícia Militar do Acre (PMAC). A exoneração aconteceu nessa semana e foi motivada por fortes pressões militares internas e externas.

De acordo com informações de um oficial da PM acriana, a nomeação não foi bem vista por um grupo de oficiais que passou a tecer fortes críticas ao comandante geral. Segundo os opositores, o comando estava dando péssimo exemplo para as demais instituições militares do Brasil, além de ofertar internamente a possibilidade de o oficialato ser criticado pelas praças que possuem formações especializadas nos mais diversos setores.

"Eu disse que tirava minhas estrelas do ombro se o soldado ficasse muito tempo na função. Não tive por porque tirá-las", comentou o oficial que nos informou sobre o caso.

Pressões externas

Nosso informante garantiu que o comando foi pressionado também por oficiais de outros estados.

“O que os oficiais alegaram era que a PM do Acre estava ferindo um dos princípios das policias militares do Brasil, a hierarquia, fazendo com que a disciplina também fosse ameaça”, disse.

O militar não quis divulgar maiores detalhes sobre quem pressionou. Entretanto, o Blog 4 de Maio conseguiu apurar que oficiais de Minas Gerais e São Paulo se manifestaram.

Apoio

Mas se houve pressões para exonerar, o comandante geral, José dos Reis Anastácio, também foi elogiado por deputados estaduais dos mais diversos estados do Brasil. Os parlamentares, que em sua maioria foram praças, viram que aquela atitude representava um divisor de águas e serviria para acenar o mesmo pensamento para as demais instituições.

Boicote

Enquanto esteve como chefe de seção, Raiele Barbosa conseguiu dinamizar os serviços da Assessoria de Imprensa da PM, fazendo com os jornais locais publicassem, em duas semanas, o que muitos oficiais não conseguiram em seis meses.

O militar apresentou pelo menos três projetos, sendo um para um programa de Rádio, outro para TV e um terceiro para a produção de um informativo institucional. Este último projeto quase sairia a custo zero para a PM. Em todos os projetos, o militar foi “boicotado” e pouca ou nenhuma atenção lhe foi dada.

“O soldado Raiele não foi exonerado por incompetência, mas porque não era oficial. Qualquer jornalista sabe que produzir um programa de rádio ou de TV não é fácil. Também não é fácil produzir um informativo a custo quase zero. Estamos diante da hierarquia suplantando a competência”, declarou o deputado Major Rocha, que está se formando em jornalismo pela Universidade Federal do Acre (UFAC).

Quem assumiu a Assessoria de Comunicação foi o capitão José Rosemar de Andrade de Messias, que vai acumular funções, já que responde também por uma chefia no Primeiro BPM.

FONTE: Blog 4 de Maio

Do blog da Soldado Glaucia

LUTO EM SOLIDARIEDADE AO RIO DE JANEIRO

HIERARQUIA E DISCIPLINA X LIBERDADE DE EXPRESSÃO

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Recentemente foi veiculada na imprensa nacional o caso de um Major do Corpo de Bombeiros de Alagoas que foi preso por criticar a estrutura oferecida pela Instituição Militar.

O Major indignou-se em uma entrevista sobre a estrutura oferecida pelo Governo para o Corpo de Bombeiros do Estado. "Bombeiro precisa de viatura. Quem é que não sabe disso?!", desabafou o oficial superior à imprensa e completou: "Há dezesseis anos que eu não tenho condição de trabalho. Esse capacete é meu".

Confira o vídeo da entrevista do Major:



Na ocasião, o Major defendia o trabalho realizado pelos bombeiros militares no combate ao incêndio no Pavilhão do Artesanato, que foi duramente criticado pela população por haver faltado água para apagar o incêndio.

Após a declaração do Major Carlos Buriti, do Corpo de Bombeiros de Alagoas, o Secretário de Estado da Defesa Social de Alagoas, Dário César, determinou a prisão administrativa do militar por 72 horas, a qual justificou, em seu Twitter, alegando que "organizações militares são fundadas na hierarquia e disciplina e (...) qualquer tentativa de sua inobservância tem que ser reprimida", twittou o secretário.

Caso semelhante

No Rio de Janeiro, um oficial intermediário também foi preso por enviar uma mensagem de texto para o Secretário de Estado de Saúde e de Defesa Civil daquela Unidade Federativa, reivindicando mais atenção e melhorias para o Corpo de Bombeiros fluminense. Contudo, o Secretário entendeu que os termos utilizados foram desrespeitosos e ofensivos", o que acarretou doze dias de prisão para o Capitão Lauro Cesar Botto Maia.

Liberdade de Expressão para os policiais e bombeiros militares

Apesar da livre manifestação do pensamento ser o pilar principal no qual se sustenta a democracia, já que a mesma está pautada no debate livre à procura da melhor tomada de decisão para o bem comum da sociedade, as Forças Armadas, bem como as Forças Auxiliares, têm esse direito constitucional muitas vezes combatido no interior das Instituições Militares, sempre alegando o desrespeito à "Hierarquia e Disciplina".

Vejamos a definição de ambos substantivos:

• Hierarquia - Ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas e das Forças Auxiliares por postos e graduações;
• Disciplina - Rigorosa observância e acatamento integral das leis, regulamento, normas e disposições, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes do organismo policial militar.

Como dito anteriormente, a liberdade de expressão é definida como direito natural na Carta Magna do País, sendo um direito fundamental, intransferível e inerente ao direito da personalidade e à dignidade da pessoa humana. O próprio Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, sintetizou a "liberdade de expressão" como um direito fundamental do cidadão, envolvendo o pensamento, a exposição de fatos atuais ou históricos e a crítica.

Contudo, as Forças de Segurança Pública, pautados em Regulamentos Disciplinares anteriores à Constituição Federal, insistem em cercear o direito inerente ao ser humano, considerando muitas vezes crime ou transgressão o exercício da liberdade de expressão, retrocedendo ao período inquisitorial, ou pelo menos impedindo que se alcance a democracia plena e de fato. Esses mesmos regulamentos contrariam sua própria base de sustentação, a disciplina, quando desrespeita a Lei Suprema do País, já que não há o acatamento integral e nem o cumprimento da Lei Constitucional.

Taxar como crime a liberdade de expressão não faz com que tal conduta seja, de fato, criminosa, visto que materialmente a liberdade de expressão se trata de uma conduta defendida e protegida pela própria Carta Magna Brasileira. Além disso, observa-se que a Constituição Federal de 1988 não faz distinção entre cidadãos civis e militares, negros ou brancos, pobres ou ricos, pois a todos é garantido a manifestação do pensamento, limitando tal direito apenas à norma constitucional.

O próprio STF, em maio de 1998, julgou o Habeas Corpus nº 75.676 - RJ, no qual figurou como paciente um militar que fora acusado de crime de publicação ou crítica indevida por ter concedido uma entrevista à rádio CBN, na qual criticou publicamente ato do Comandante Geral da PMERJ, o Governo do Estado, os cursos de formação profissional ministrados aos policiais e à política de segurança pública. No parecer do relator, Ministro Sepúlveda Pertence, asseverou que as Polícias Militares são apenas corporações militarizadas, cuja função é de policiamento ostensivo e de preservação da ordem pública, função esta eminentemente civil. Confira o entendimento do referido ministro.

"Ora, ao contrário do que ocorre com as Forças Armadas, que são instituições militares pela sua própria natureza, as Polícias Militares, cuja função de policiamento ostensivo e de preservação da ordem pública é eminentemente civil, são apenas corporações militarizadas mas, nem por isso, assumem, contra a natureza das coisas, status de instituições militares (...) Em verdade, submeter o policial militar às proibições do artigo 166 do Código Penal Militar, sequer se cogitando de manifestações ofensivas, representa clara limitação à livre manifestação do pensamento e estabelecimento de uma forma de censura"

Por fim, o próprio Ministerio da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, publicaram no fim do ano de 2010 as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, partindo da concepção de que os policiais e profissionais de segurança pública devem ser reconhecidos em sua condição de trabalhadores e trabalhadoras, cidadãos e cidadãs titulares de direitos e, especialmente, sujeitos de direitos humanos, defende o exercício do direito de opinião e a liberdade de expressão dos profissionais de segurança pública.

Matéria criada pela Sd Glaucia

Fonte: Blog da Soldado Glaucia.

Fala, soldado Almança!!!

Colunista da Veja, Ricardo Setti, dá os passos para pressão da PEC300

PEC-300: como PMs e Bombeiros de todo o país podem entrar em contato com os deputados que se comprometeram em ter 3.500 reais como base para o piso salarial

Os amigos desta coluna talvez se recordem de um post em que eu perguntava se vocês acreditavam em fio de bigode – o símbolo de confiança na época em que os cavalheiros não precisavam de papel assinado para cumprir compromissos.

Ali eu lembrava que o provável novo piso salarial de centenas de milhares de policiais militares e bombeiros de todo o país – 3.500 reais – estava dependendo de palavra empenhada, e não de documento escrito, para ser fixado, caso a Proposta de Emenda Constitucional nº 300, de 2008 – a chamada PEC-300 – fosse aprovada pelo Congresso.

Pois hoje vou praticamente repetir aquele post, explicando tudo de novo e dando os e-mails e os números de telefones de deputados que empenharam sua palavra na questão.

A PEC-300, que foi juntada a outras propostas e que se chama atualmente PEC nº 446, de 2009, lá no começo equiparava o piso salarial de PMs e bombeiros de todo o Brasil ao que embolsavam, na época, seus colegas do Distrito Federal: algo como 4.500 reais por mês.

Em julho do ano passado, diante da pressão dos governadores de Estado, assustados com o aumento de despesas decorrente da PEC, e do governo federal, que também teria que comparecer financiando um fundo destinado a implantar a medida, o piso mudou, deixou de ser claro e transparente como previa a PEC-300. Passou a depender de um acordo.

Como foi a emenda que mudou o piso

Em primeiro lugar, por acordo entre o líder do governo na época, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e os líderes de 8 partidos da base de apoio do governo, a equiparação com o DF ficou fora da emenda.

Em segundo lugar, por meio de uma chamada “emenda aglutinava”, que funde em uma só diversas propostas e que os líderes apoiaram – e cujo fac-símile do documento mostrei no post anterior –, fixou-se que o salário de PMs e bombeiros “observará piso remuneratório definido em lei federal”, cujo projeto deveria ser enviado pelo Executivo (o então presidente Lula) ao Congresso em 180 dias.

Ou seja, o piso igual ao do DF não mais existia (e de fato não mais existe), e o valor do piso foi jogado para uma futura lei do Congresso.

Ocorre, porém – recordou para a coluna o líder do PTB, deputado Arnaldo Faria de Sá (SP), autor da PEC original – que, na mesma reunião em que se concordou com a “emenda aglutinativa”, os líderes se comprometeram a tomar como base para o piso, na futura lei, o valor de 3.500 reais.

Só que isso não constou do documento que formalizou a “emenda aglutinativa”, assinada pelos 9 líderes e aprovada pela Câmara em primeiro turno de votação, por 349 votos a zero.

Por que o segundo turno não foi votado

O segundo turno de votação na Câmara acabou não ocorrendo devido, sobretudo, ao esvaziamento do Congresso provocado pela campanha eleitoral. E, a partir de outubro, observa o deputado Faria de Sá, principalmente pela pressão dos governadores recém-eleitos, preocupados com o caixa dos Estados que iriam assumir.

O governo federal, já no final do lulalato, fez a sua parte, com o então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, dizendo que a concretização da emenda custaria 40 bilhões de reais aos cofres públicos.

“Aquilo foi um chute total”, desdenha o deputado Faria de Sá, que se diz indignado com a atual situação de PMs e bombeiros: “O piso no Rio de Janeiro mal passa dos 1.000 reais. Com todo o respeito a todos os tipos de profissionais, mas um PM no Rio ganha 30 e poucos reais por dia, menos do que uma faxineira!”

Desde a aprovação da emenda em primeiro turno, a Presidência da Câmara tem recebido dezenas de requerimentos solicitando que a matéria seja colocada na Ordem do Dia para votação em segundo turno, como esta coluna vem registrando.

Para que qualquer projeto entre na Ordem do Dia, é preciso a aprovação do Colégio de Líderes, que se reúne toda quarta-feira, sob a presidência do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).


Como entrar em contato com os deputados que se comprometeram com os 3.500 reais

Para quem quiser dirigir-se diretamente a eles, eis os endereços de e-mail e os números de telefone dos gabinetes dos 9 líderes que se comprometeram a levar em conta o valor de 3.500 reais na hora de fixar o piso. No caso dos telefones, é preciso sempre discar, antes dos números fornecidos, o “0” do DDD e o número da operadora:


* Para enviar email, basta clicar sobre a foto dos deputados, um link vai direcionar diretamente no perfil dos deputados no site da Câmara Federal, clique em seguida no link Fale com o deputado.

 

Segue também o email e o telefone do Presidente da Câmara, a quem, em última instância, caberá colocar a PEC 300 em votação:

Fonte: Coluna do Ricardo Setti - Veja
Blog do Capitão Assumção

Obs. Não deixem de visitar, comentar e agradecer o empenho do jornalista Ricardo Setti da Revista Veja, que tem feito um belo trabalho ao esclarecer aos seus leitores da urgência da PEC 300 e da importância em se valorizar o setor da Segurança Pública.

Fonte: http://www.pec300.com/

VOU COMPRAR MAIS VELAS

Aumento na conta de energia.

Celpe tem reajuste autorizado pela Aneel
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
02/04/2011 | 11h16 | Energia

Dez distribuidoras de energia elétrica aumentarão as tarifas neste mês, de acordo com o calendário de reajustes anuais. Segundo nota divulgada hoje (1º) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os primeiros reajustes entram em vigor a partir de 8 de abril na Cemig (MG), que a elevará em 8,8%, Cemat (MT), em 13,18%, CPFL Paulista, em 6,71%, e Enersul (MS), em 17,56%.

No dia 19 de abril passam a valer os novos índices nas companhias AES Sul (RS), com aumento de 13,37%, e Uhenpal (RS), com reajuste de 8,22%. Coelba (BA), com 11,96%, Energisa Sergipe, 12,5%, e Cosern (RN), 11,6%, reajustam as tarifas em 22 de abril. A Celpe (PE) aplicará um reajuste em 29 de abril, mas o percentual ainda não está disponível no site da Aneel.

O aumento divulgado hoje representa o pleito encaminhado pelas empresas à Aneel. “O índice é usado como referência para análise da área técnica da agência, que define, posteriormente, em reunião pública da diretoria, os percentuais a serem aplicados”, informa a nota.

A Aneel explica que o reajuste anual é um dos três mecanismos usados na atualização das tarifas, conforme contrato entre as empresas e a União, “com objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão”. As outras formas são a Revisão Tarifária Periódica (RTP), que acontece em média a cada quatro anos, e a Revisão Extraordinária, que “pode ocorrer a qualquer tempo, desde que ocorra um desequilíbrio justificado da concessão ou se houver criação de um novo encargo setorial”, esclarece a agência.

Da AFP Paris

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