Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou na terça-feira passada, no Diário Oficial da União, uma resolução determinando que mensagens de texto enviadas de telefones móveis para serviços de emergência — como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar — não serão cobradas dos usuários. Com isso, as operadoras de celular não receberão para prestar o serviço de emergência por meio de torpedos.
Com a publicação da resolução, o serviço de envio de torpedos de emergência gratuito já poderia começar a funcionar. Mas, para tanto, os órgãos responsáveis precisam entrar em contato com as operadoras de telefonia para solicitar a liberação dos torpedos.
A Oi informou não ter sido procurada para tratar do assunto. A Vivo disse que “tem participado das periódicas reuniões promovidas pela Anatel com as operadoras de serviço celular e órgãos públicos, para discussão das adequações técnicas necessárias ao implemento do serviço de envio de SMS Público de Emergência”.
A Anatel mantém um grupo que está trabalhando para implementar o serviço gratuito de torpedos emergenciais. Os detalhes da operacionalização estão sendo debatidos e serão definidos em um ato a ser publicado.
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